Home- busca: Idade
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 11:41
Estado interpõe recurso contra estudantes aprovados no ENEM
Os estudantes atingiram notas superiores às exigidas pelo ENEM, porém não puderam matricular-se nas universidades por não contarem com 18 anos de idade
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 15:52
O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio
Autor sustenta que quando era menor de idade, sua imagem foi utilizada, sem autorização, em
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 18:56
TJSP nega habeas corpus a mulher que permaneceu dez anos foragida
idade, teria permanecido primária e não representaria perigo à sociedade
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:10
Negado HC a condenado por roubo realizado em companhia de menor
, na companhia de um menor de idade que portava uma faca
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 13:32
Decisão, em sede de liminar, restabelece pensão por morte para filha incapaz maior de 21 anos.
O INSS consignou que a invalidez da autora surgiu ao depois dos seus 21 anos de idade, o que a impediria de ser considerada dependente do pai.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 10:18
É possível fixação de alimentos transitórios a ex-cônjuge
Em favor de ex-cônjuge que, embora não tenha exercido atividade remunerada durante a constância do casamento, detém idade e condições para o trabalho.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 13:31
Mantido preso pai que abusava de filha biológica
Permanecerá preso, acusado de abusar sexualmente da filha biológica de 13 anos de idade por um período superior a cinco anos.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 16:30
Rigor excessivo com empregada de 85 anos justifica rescisão indireta do contrato de trabalho
de idade e trabalhou até outubro de 2009, quando já havia completado 85 anos.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 18:11
Processada mãe que abandonou filho
A acusada, uma ex-garota de programa, rejeitou o filho quando ele tinha 11 anos de idade. Caso aconteceu na cidade de Cachoeira do Sul
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 07:03
STJ garante pensão a jovem que dependia do avô
Vasques Lopes. Belarmino faleceu em junho de 1985, quando Mariela tinha cinco anos de idade.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2025 - 10:36
Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos
Senado vota PL que proíbe atenuante de idade em casos de estupro contra mulheres cometidos por agressores menores de 21 ou maiores de 70 anos
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2025 - 10:08
Repetitivo define que Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher
STJ decide que a Lei Maria da Penha se aplica a vítimas mulheres, independentemente da idade, prevalecendo sobre o ECA em casos de violência doméstica.
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:25
O Cartório pode exigir atestado médico para lavrar atos notariais por conta do usuário ser pessoa idosa?
O só fato da idade não pode ser justificativa para necessidade de “atestado médico”, como inclusive
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 12:44
Aposentadoria: o que muda em 2024 e qual o calendário de janeiro
para aposentadorias por idade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2023 - 13:40
Saiba se defender do crescente etarismo no Brasil
Casos de preconceito com relação à idade de uma pessoa -- como o das estudantes de Bauru -- devem ser enfrentados com base na lei.
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 18:40
INSS: veja as principais mudanças para dar entrada na aposentadoria em 2022
aposentem antes da idade mínima estabelecida pela reforma da Previdência.
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2015 - 15:32
Por que não reduzir a maioridade penal
Não há dados que comprovem que a diminuição da idade penal possa vir a reduzir os índices de criminalidade infanto-juvenil
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 13:52
Antecipação de aposentadoria de empregados antigos do Banestes é considerada discriminatória
critério etário, tendo em vista que o direito à aposentadoria está condicionado à idade
-
Array Publicado em 2014-12-03T15:27:12+00:00
Mesmo sem casamento, amparo na saúde e na doença é obrigação de ex-companheiros
A autora comprovou por meio de farta documentação que, apesar de estar em idade própria para o trabalho, é portadora de inúmeros problemas de saúde
